PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2008
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
JOÃO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO o presente Edital que RETIFICA o Edital de Concurso nº 001/2008, conforme segue:
DO ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1 - Tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 131, de 05 de dezembro de 2001, que revoga a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 1990, suas alterações posteriores e regulamentos, fica esta última excluída do Edital n° 001/2008, sendo substituida pela Lei Complementar nº 131.
2 - Tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 202, de 6 de janeiro de 2004, que revoga a Lei Complementar nº 04, de 31 de maio de 1994, fica esta última excluída do Edital n° 001/2008, sendo substituida pela Lei Complementar nº 202, de 6 de janeiro de 2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Chapecó – PDDTC.
3 - Para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, fica excluída a bibliografia que segue:
“ - CLARO, S. A. Referenciais tecnológicos para a agricultura familiar ecológica: a experiência da Região Centro-Serra do rio Grande do Sul. Porto Alegre: EMATER/RS - ASCAR, 2001.”
4 - Para o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ficam excluídas as seguintes bibliografias:
“ - CLARO, S. A. Referenciais tecnológicos para a agricultura familiar ecológica: a experiência da Região Centro-Serra do rio Grande do Sul. Porto Alegre: EMATER/RS - ASCAR, 2001.
- RECOMENDAÇÕES OU INDICAÇÕES TÉCNICAS atualizadas para o Rio Grande do Sul das culturas da Soja, Milho, Sorgo, Trigo, Cevada, Aveia, Arroz, Feijão e Batata.
- RIO GRANDE DO SUL. Comissão Estadual de Sementes e Mudas do Estado do Rio Grande do Sul. Normas e padrões de produção de sementes para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: -CESM/RS, 1997. 140 p.
- RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Agricultura. Manual de conservação do solo. Porto Alegre: 1983. 228p.”
5 - Para o cargo de ENGENHEIRO SANITARISTA, fica excluída a “Lei dos Resíduos Sólidos do Estado do RGS – Nº 9921/94.
As demais disposições do Edital de Concurso 001/2008 e seguinte, permanecem inalteradas.
Prefeitura Municipal de Chapecó, 27 de fevereiro de 2008.
João Rodrigues
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se